Pesquisa bibliográfica

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[90670]  Show Record 
Angola/Moçambique. Leis, Decretos, etc
Novas disposições regulamentares sobre jurisdição de áreas portuárias
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 264, (Out. 1970), p. 11-13, 15-16, 30, il.
Descritores: Angola | Moçambique | Instalação portuária | Legislação
Cota: 2696|IICT
[94042]  Show Record 
Angola/Moçambique. Leis, Decretos, etc
Novas disposições regulamentares sobre jurisdição de áreas portuárias
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 264, (Out. 1970), p. 11-13, 15-16, 30, il.
Descritores: Angola | Moçambique | Instalação portuária | Legislação
Cota: 2696|IICT
[121423]  Show Record 

A jurisdição interna e o problema do voto na ONU : documentos / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 157 p. - Estudos de ciências políticas e sociais. 5)
Descritores: Política colonial | Direito | História | Portugal
Cota: M. 1653|CIDAC
[145628]  Show Record 

Diário ou relação das viagens filosóficas nas terras da jurisdição de Tete e algumas dos Maraves / Manuel Galvão da Silva
In: Anais : estudos de história da Geografia da Expansão Portuguesa. - Vol. IX, tomo 1 (1954), p.311-320
Descritores: História | Moçambique | Geografia
Cota: Paiol - I2|BIBEx
[152377]  Show Record 

A jurisdição interna e o problema do voto na ONU : (documentos) / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 157 p. ; 26 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 5)
Descritores: Portugal | Ciências sociais | Jurisdição | ONU
Cota: 2744/2004|AHSTP
[236869]  Show Record 

A jurisdição interna e o problema do voto na ONU / Adriano Moreira. - Lisboa : Ministério do Ultramar, . - 157 p. ; 25 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 5)
Descritores: Organização das Nações Unidas | Portugal
Cota: PP6065|CLP Goa
[257787]  Show Record 

Breve memória documentada acerca da soberania e jurisdição de Portugal na ilha de D. João,... / José Luis Marques. - Macau : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 27 cm. - Obra que se debruça sobra a ilha de S. João em Macau.
Descritores: Ilha | Macau | Portugal | História | Governo | Política
Cota: 6-19-25-104|BGUC
[259923]  Show Record 

Subsídios para o estudo da delimitação e jurisdição dos espaços marítimos em Angola / Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Coimbra : Almedina, . - 443 p. ; 24 cm. - Teses). - Tese de dout. em Ciências Jurídico-Políticas orientada pelo Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Descritores: Direito internacional público | Mar territorial | Zona económica exclusiva | Fronteira | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 FAS*Whe|ISCTE
[263132]  Show Record 

Os tribunais de menores e a sua jurisdição / Eurico Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 158 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15079|CLP Goa
[265493]  Show Record 

Breve memória documentada acerca da soberania e jurisdição portuguesa nas águas do porto interior de Macau / Alfredo Rodrigues dos Santos. - 2.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - 130 p. ; 27 cm
Descritores: Água | Macau
Cota: 6-19-28-70|BGUC
[265563]  Show Record 

Breve memória documentada acerca da soberania e jurisdição portuguesa nas águas do porto interior de Macau / José Luis Marques. - 2.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, . - 130 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Portugal | Instalação portuária
Cota: 6-19-28-70|BGUC
[281949]  Show Record 

A jurisdição interna e o problema do voto na ONU : documentos / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigação do Ultramar, . - 157 p. ; 26 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 5)
Descritores: Política colonial | Ciências sociais | Jurisdição | Portugal
Cota: CEHU-797/1|IICT ¤ CEHU-797/2|IICT
[303982]  Show Record 
A jurisdição diocesana de S.Thome de Meliaopor nas possessoes ingleza e francezas. - [S.l.] : [s. n.], . - 458 p. ; 19 cm
Descritores: Documento | Religião
Cota: P3926|CLP Goa
[319200]  Show Record 

A jurisdição portuguesa perante os crimes dos indonésios / João Manuel da Silva Miguel
Descritores: Jurisdição | Portugal | Indonésia
CDU: PP238/DA
Cota: PP238/DA|FO
[326337]  Show Record 
Regalias da coroa e jurisdição ecclesiastica : (carta de S. A. ao vice-rei da India):
In: O chronista de Tissuary. - Vol. III, n.º 26 (Fevereiro de 1868), p. 48
Descritores: Índia | Correspondência | Religião | Chefe de Estado
Cota: 10-7-18|BGUC
[343510]  Show Record 

A jurisdição na internet segundo o regulamento 22/2001 : e as alternativas extrajudiciais e tecnológicas / Alexandre Dias Pereira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - p. 633-687
Descritores: Jurisdição | Internet | Tecnologia | Legislação
Cota: 347(469)/PER|FO
[344016]  Show Record 
Breve memória documentada acerca da soberania e jurisdição de Portugal na Ilha de Tai-Vong-Cam. - Macau : Imprensa Nacional, . - 5 p.
Descritores: História | Portugal
Cota: 32(512.318)/MAR|FO
[345484]  Show Record 

O exercício do poder público em espaços de soberania e jurisdição marítima, autoridade marítima : temas e discursos doutrinários / Luís da Franca de Medeiros Alves. - Lisboa : Comissão Cultural da Marinha, . - 45 p.. - Temas e reflexões. 5)
Descritores: Política | Portugal
Cota: 355/359(469)/ALV|FO
[349116]  Show Record 

O exercício do poder público em espaços de soberania e jurisdição marítima, autoridade marítima : temas e discursos doutrinários / Luís da Franca de Medeiros Alves. - Lisboa : ComissÆo Cultural da Marinha, . - 45 p.
Descritores: Política | Legislação | Portugal
Cota: 355/359(469)/ALV|FO
[354306]  Show Record 

A jurisdição interna e o problema do voto na ONU : documentos / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 157 p. ; 26 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 5)
Descritores: Política | Portugal
CDU: 32
Cota: 162 ¤ CEHU-162|IICT
[391816]  Show Record 

Subsídios para o estudo da delimitação e jurisdição dos espaços marítimos em Angola / Joaquim Dias Marques de Oliveira ; pref. Armando M. Marques Guedes. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 443 p. : il. ; 24 cm. - Teses)
Descritores: Angola | Espaço marítimo | Fronteira | Zona económica exlusiva | Jurisdição | Jurisdição marítima
Cota: 8-(2)-19-12-16|BGUC
[399675]  Show Record 
Associação Comercial de Lourenço Marques
Jurisdição
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques / A.C.L.M.- Lourenço Marques : Notícias, [19---19--].- N. 101, (Abr., 1974), p. 11
Descritores: Comércio | Moçambique
Cota: PP28|BNU
[401477]  Show Record 

A jurisdição arbitral nos contratos de concessão de exploração petrolífera em Angola / Maria Paula Ramos Furtado. - Coimbra : [s.n.], . - 2 vol. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Exploração petrolífera | Jurisdição de arbitragem | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-14-23/24|BGUC
[417794]  Show Record 

O casamento e seu reconhecimento fora da jurisdição local : limites e incertezas atuais / Paula de Jesus Martins
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 157-168
Descritores: Brasil | Direito da família | Direito internacional privado | Casamento
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[420295]  Show Record 

Ensaio sobre acesso à justiça e as ações coletivas como instrumento de jurisdição democrática no Brasil / Thiego Moreira de Oliveira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 128-155
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Acesso à justiça | Ação coletiva | Sistema processual coletivo | Constituição | Legislação | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[430833]  Show Record 

Jurisdição constitucional no século XXI : weak-form judicial review e promoção do diálogo institucional democrático / Anderson Santos dos Passos. - Coimbra : [s.n.], . - 150 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Estados Unidos | Europa | Canadá | Nova Zelândia | Reino Unido | Brasil | Poder judicial | Poder legislativo | Jurisdição constitucional | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-56-3|BGUC
[454782]  Show Record 
Jurisdição aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 28
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455238]  Show Record 
Jurisdição aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 28
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[461817]  Show Record 

Jurisdição de capitanias no Brasil : público versus privado, a partir do processo Itaparica e Itamarandiba / Maria Leonor García da Cruz
In: D'aquém, d'além e d'Ultramar : homenagem a António Dias Farinha / A. A. Marques de Almeida... [et al.] ; org. Francisco Contente Domingues, José da Silva Horta, Paulo David Vicente ; colab. Augusto Mayer da Silva, Luís Manuel de Araújo. - Lisboa : Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Centro de História, 2015. - p. 1495-1520
Descritores: Brasil | História
Cota: 4-(1)-5-15-14|BGUC
[462325]  Show Record 
Alvará determinando providências sobre as contendas de jurisdição entre os regulares e os bispos ultramarinos : 30 de julho de 1793. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 1, nºs. 5 e 6, (Mar. 1936), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU
[475224]  Show Record 

Jurisdição constitucional e princípio democrático / Maria Lúcia Amaral
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 351-360
Descritores: Brasil | Portugal | Democracia | Constitucionalismo
Cota: 4-(1)-8-30-4|BGUC
[63670]  Show Record 

Diário ou relações das viagens filosóficas nas terras da jurisdição de Tete e em algumas dos Marves - X / Manuel Galvão da Silva
In: Anais de Investigação do Ultramar : estudos de história da geografia da expansão portuguesa.- vol. 9 (tomo 1) - (1954), p. 313-319
Descritores: Moçambique | História | Geografia | Cartografia
Cota: 127|ISCSP
[182460]  Show Record 

Diário ou relação das viagens filosóficas, nas terras de Jurisdição de Tete e em algumas dos Maraves / Manuel Galvão da Silva
In: ANAIS : Estudos da História da Geografia da Expansão Portuguesa. - Vol. IX, tomo I (1954), p. 311-319
Descritores: África | Viagem
Cota: PT Ad-An|AHNCV
[221919]  Show Record 

X- diário ou relação das viagens filosóficas na terra da jurisdição de Tete e em algumas dos maraves / Manuel Galvão da Silva
In: Anais da Junta de Investigações do Ultramar. - Vol. 9, nº 1 (1954), p. 311-320
Descritores: África | Moçambique | Ciências sociais | Viagem
Cota: PP42|AHM
[344017]  Show Record 
Breve memória documentada acerca da soberania e jurisdição de Portugal na Ilha de D. João, Macarira ou Sio-Vong-Sam : uma das dependências de Macau. - Macau : Imprensa Nacional, . - 12 p.
Descritores: História | Portugal | Macau
Cota: 32(512.318)/MAR|FO
[462326]  Show Record 
Carta de oficio do governador para Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, expondo a injustiça com que fôra tratado o Soba de Socoval da jurisdição de Quilengues, no govêrno da capitania de Bangula : 30 de abril de 1798. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 1, nºs. 5 e 6, (Mar. 1936), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

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